Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Ação negatória de paternidade

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Empresa condenada por não precaver fraudes

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

PM tem crime desclassificado

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto